Aposentado propõe ao STF ação contra justiça paulista

Unimed Cuiabá deve fornecer prótese a paciente

Arquivada reclamação proposta pela União sobre pagamento de vantagens a procuradores da Fazenda Nacional

Bloqueio de linha telefônica desmotivado gera dano moral

Plano de saúde deve cobrir cirurgia para redução de estômago

Para presidente da AMB, decisão do STF equilibra Justiças federal e estadual

Adepol questiona constitucionalidade de dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente

OAB tenta barrar nomeação de juiz para Tribunal em Pernambuco

AMB recorre ao STF contra subteto da magistratura estadual

União reclama de decisão que incorporou percentual aos salários da justiça trabalhista de Santa Catarina

TRF nega recurso da Anatel e mantém decisão sobre leilão de freqüências

TSE manda arquivar ação contra o presidente Lula e o governador do Amazonas

Suspensa Lei Estadual que proíbe a prática do assédio moral

Assaltante de bancos gaúcho não consegue recorrer ao STF e regime fechado é mantido

STF recebe HC de pedido de redução de pena em acusação de reincidência

Acusado de não pagar pensão alimentícia impetra habeas no STF

Defeito visual não é obstáculo para ingresso em cargo público

Proibida exibição de vídeo de apresentadora de TV

Habeas Corpus. Tráfico ilícito de substância psicotrópica. Alegação de inocência. Matéria ligada ao mérito. Não-conhecimento nessa extensão. Alegação de excesso de prazo para a formação da culpa.

Aplicação do princípio da proporcionalidade - Pretendida a liberdade provisória.

Lula é notificado e tem cinco dias para dar explicações ao TSE sobre o caso do dossiê